Processo 227862/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/09/2012 16:29
Autuado em 28/09/2012 16:29
Apensado ao Processo 235973/11 em 28/03/2014 10:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2554/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 17/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2013 Acórdão   2554/ 2013 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
11/07/2013 Acórdão   2554/ 2013 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
04/07/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ELIEZER JOSE FONTANA
Origem INDECORB - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇAO DO BEM ESTAR SOCIAL E CIDADANIA DE CORBELIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/10/2013 08:23 649302/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2013 701 Despacho Processual Diverso nº 1697/2013
17/07/2013 683 Acórdão nº 2554/2013
08/07/2013 676 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2013 de 11/07/2013
18/12/2012 550 Despacho Processual Diverso nº 2990/2012
09/10/2012 504 Termo de Distribuição de Processo nº 14672/2012
04/10/2012 501 Despacho Processual Diverso nº 2403/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2013 11:05 DP  
29/07/2013 16:28 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1690/2013 -
29/07/2013 16:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1697/2013 -
11/07/2013 16:08 STP Acórdão nº 2554/2013 -
11/07/2013 16:08 STP Certidão de Publicação DETC nº 456/2013 -
05/07/2013 09:34 GCNB  
04/07/2013 14:26 STP Certidão de Sessão nº 460/2013 -
05/04/2013 09:38 GCNB  
15/02/2013 17:32 SMPjTC Parecer nº 4312/2013 - não provimento Recurso de Revista. Pelo improvimento nos termos do Parecer da unidade técnica.
14/12/2012 16:13 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 8/2013 -
14/12/2012 16:13 DAT Parecer nº 41/2013 -
27/11/2012 09:42 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2972/2012 -
27/11/2012 09:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2990/2012 -
19/11/2012 12:37 SMPjTC Parecer nº 18611/2012 - Pela concessão de novo prazo. Pela concessão de novo prazo, termos da instrução.
02/10/2012 10:42 DAT Parecer nº 191/2012 - Tomada de Contas Extraordinária julgada procedente. Recurso de Revista. Alegação de nulidade por inobservância de prazo para juntada de documentos. Pela concessão de novo prazo.
01/10/2012 10:31 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2369/2012 -
01/10/2012 10:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2403/2012 -
28/09/2012 16:29 DP Informação nº 9254/2012 -
28/09/2012 16:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14672/2012 -

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